1. Objetivo
Os presentes Termos de Confidencialidade visam proteger as informações confidenciais que possam ser compartilhadas entre Douglas H. de Mello e os usuários do site Rebornia. A informação confidencial inclui, mas não se limita a, dados pessoais, informações financeiras, estratégias de negócios, segredos comerciais e qualquer outra informação sensível que não seja de domínio público.
2. Definição de Informações Confidenciais
Para os fins deste acordo, "Informações Confidenciais" incluem todas as informações não públicas, sejam elas escritas, orais, eletrônicas ou de outra forma, que sejam divulgadas por Douglas H. de Mello ou seus representantes ao usuário. Isso inclui, mas não se limita a, dados pessoais, informações financeiras, segredos comerciais, documentos de negócios e qualquer outra informação que seja identificada como confidencial.
3. Obrigações das Partes
3.1. Douglas H. de Mello:
- Tomará todas as medidas razoáveis para proteger a confidencialidade das informações dos usuários.
- Utilizará as Informações Confidenciais apenas para os fins previstos no site Rebornia.
3.2. Usuário:
- Concorda em manter a confidencialidade de todas as Informações Confidenciais recebidas.
- Não divulgará nenhuma Informação Confidencial a terceiros sem o consentimento prévio por escrito de Douglas H. de Mello.
- Utilizará as Informações Confidenciais apenas para os fins autorizados e de acordo com estes Termos de Confidencialidade.
4. Exceções
As obrigações de confidencialidade não se aplicarão a qualquer informação que:
- Já seja de domínio público no momento da divulgação ou venha a se tornar pública sem violação deste acordo.
- Seja conhecida pelo usuário antes de sua divulgação por Douglas H. de Mello, sem qualquer obrigação de confidencialidade.
- Seja recebida de uma terceira parte que não esteja sob uma obrigação de confidencialidade.
- Seja desenvolvida de forma independente pelo usuário sem uso das Informações Confidenciais de Douglas H. de Mello.
5. Duração
As obrigações de confidencialidade aqui previstas permanecerão em vigor enquanto as Informações Confidenciais permanecerem como tal, exceto se uma das exceções mencionadas na Seção 4 se aplicar.
6. Violação
Qualquer violação destes Termos de Confidencialidade pode resultar em ações legais e/ou a rescisão do acesso ao site Rebornia. Douglas H. de Mello se reserva o direito de buscar todas as compensações legais e equitativas disponíveis em caso de violação.
7. Lei Aplicável
Estes Termos de Confidencialidade serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa ou reivindicação resultante ou relacionada a este acordo será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Confidencialidade, por favor, entre em contato conosco através do e-mail contato@rebornia.com.br.